segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Entre Mudanças Legislativas e a Concretização dos Direitos

Dia 28 de novembro, acontece a primeira Audiência Pública sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná. Convocada pela Secretaria de Justiça e Cidadania e a Vice Governadoria do Estado, o evento pretende tornar pública a primeira versão do texto, cujo propósito é reunir as leis que hoje estão fragmentadas e esparsas, num único diploma. Depois desta data, o texto será colocado para consulta pública através da internet. Nos dias 15 e 16 de dezembro, o documento também será discutido pelo Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência - COEDE. Nesta reunião, o COEDE concentrará seus esforços em dois assuntos:  debater e propor as devidas mudanças no texto do estatuto e preparar a Conferência Estadual sobre os direitos da pessoa com deficiência, cuja realização deve acontecer até o final do primeiro semestre do próximo ano.
Pelo que tenho percebido, ao contrario do que vem acontecendo em nível nacional entre as diversas organizações sociais do movimento das pessoas com deficiência, aqui no Paraná a discussão deve fluir sem a polêmica sobre se o estatuto é a melhor alternativa ou se deveriamos pensar leis inclusivas.
De minha parte, se por um lado, penso que o estatuto tem aspectos positivos, na medida em que condensa num único diploma o conjunto da legislação, facilitando a consulta e o acesso, de outro, creio que o estatuto ainda carrega o velho ranço da tutela. Todavia, entendo que o problema maior não está aparentemente nesta
pretensa polêmica. Se no Brasil, os direitos das pessoas com deficiência e, por conseguinte, também de outras minorias sociais, são violados diariamente, certamente não é por falta de uma legislação clara e muito bem definida.
Por trás desta questão tem uma armadilha que as organizações das pessoas com deficiência não estão se dando conta. Desde a Constituição de 1988, nós não fazemos outra coisa a não ser discutir constantemente e
sistematicamente as mudanças na legislação. Nem bem terminamos de aprovar uma lei, já iniciamos a discussão de sua alteração ou substituição.  Com isso, não estamos fazendo o papel mais importante: cobrar dos governos a efetivação das leis já existentes. Temos que discutir as mudanças na legislação quando isso for efetivamente necessário. Porém, se não exigirmos politicamente a concretização dos nossos direitos já estabelecidos na legislação, vamos ficar discutindo leis atrás de mais leis e enquanto isso os nossos direitos vão continuar sendo violados.

Enio Rodrigues (foto).
Diretor do IPC e Presidente do COEDE.
Foto: Marcello Caldin

Caminhada Comemorativa pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Dia 03 de dezembro é o "Dia Internacional da Pessoa com Deficiência". Como a data cai num sabádo, em Curitiba, a programação foi antecipada para o dia 02. Nesta data, com o tema: pessoa com deficiência: Curitiba, abrace esta causa, será realizada uma caminhada comemorativa. A concentração será na Praça Santos Andrade, a partir das 08horas. Em seguida, os participantes iniciarão a marcha que percorrerá a Rua XV de novembro até a Praça Osório.
Com o tema: "Um olhar através da Convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência: novas perspectivas e desafios", nos dias 08 e 09 de dezembro, acontece a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Curitiba. São esperados mais de 300 participantes, entre delegados, observadores e convidados. O evento será realizado no Salão Azul da Universidade Positivo.
Além de discutir as temáticas específicas sobre os direitos da pessoa com deficiência, a Conferência também elegerá os delegados para a Conferência estadual que será realizada no primeiro semestre do próximo ano.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Encontro do Fórum Regional

Conforme oficio já enviado estamos reforçando o convite.

Prezado (a) Senhor (a):

Conforme decisão da Plenária realizada dia 21/09/2011, no auditório do Colégio Estadual Eleodoro, o próximo Encontro do Fórum Regional será dia 02 de dezembro de 2011, às 14horas, em Cascavel, na CÂMARA DE VEREADORES.

No evento serão discutidas propostas relativas as políticas para as pessoas com deficiência que serão encaminhadas aos órgãos públicos de âmbito federal, estadual e municipal.

Assim, as entidades deverão encaminhar suas propostas para serem sistematizadas pela coordenação do Fórum até o dia 26 de novembro, pelo e-mail forum.cascavel@yahoo.com.br

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Seminário de Cegos elege presidente e secretário geral da UPC

O Seminário de Cegos de Cascavel, promovido pela Associação Cascavelense das Pessoas com Deficiência Visual - ACADEVI, realizado nos dias 12, 13 e 14 de novembro passado, teve mais de 140 participantes representando diversos Estados brasileiros.

Além das temáticas sobre o trabalho, a educação e a alto organização das pessoas com deficiência visual, um conjunto de propostas relacionadas com os assuntos debatidos, também foram aprovadas na plenária final.

A proposta contra a manutenção de escola especial para alunos com deficiência visual, foi aprovada com mais de 90% dos votos dos participantes. O mais interessante nesta proposta é que mesmo os participantes de outros Estados, também votaram defendendo que as escolas especiais sejam transformadas em Centros de Atendimento Educacional Especializado.

Outra proposta, também aprovada, propõe que a Secretaria de Estado da Educação (SEED), realize uma Audiência Pública com participantes de todas as regiões do Estado, com vistas a discutir o Atendimento Educacional Especializado (AEE), ofertado aos alunos com deficiência visual.

 Por outro lado, aproveitando a realização do Seminário, também foi promovido uma assembleia geral ordinária da União Paranaense de Cegos (UPC). Nesta assembleia, foram promovidas reformas nos estatutos da entidade, eleita a sua nova diretoria e aprovadas diretrizes de atuação para os próximos dois anos.

Uma das diretrizes estabelece que nos próximos dois anos, deverão ser feitas consultas e estudos junto às entidades de pessoas com deficiência visual de todo o Estado, objetivando transformar a UPC numa federação de entidades de cegos.

Para presidente da UPC, foi eleito o analista de sistema do Tribunal de justiça do Estado do Paraná, Gilberto Y. Ozawa. O Diretor do IPC, o professor Enio Rodrigues, foi eleito secretário geral.

domingo, 6 de novembro de 2011

Assembléia elege conselheiros do COEDE para os próximos dois anos

No último dia 04 de novembro, nas dependências do miniauditório da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Governo do Paraná, foi realizada a Assembleia Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência, prevista na Lei Estadual 13.456 de 2002.
Convocada pelo Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - COEDE, o evento contou com um número expressivo de participantes que compareceram e prestigiaram a eleição dos conselheiros da sociedade civil organizada. Os 20 delegados representantes das instituições habilitadas, votaram e elegeram os 6 conselheiros que juntamente com os 6 conselheiros governamentais, formarão o pleno do COEDE nos próximos dois anos.
A Assembleia foi coordenada pelo atual Presidente do COEDE e também Diretor Executivo do Instituto Paranaense de Cegos (IPC), o Professor Enio Rodrigues (foto). Ele também foi eleito como conselheiro representante da área da deficiência visual para mais um mandato.
A posse dos novos conselheiros acontecerá no próximo dia 16 de dezembro, onde também será eleita a diretoria executiva do COEDE. Até lá o Professor Enio continua a frente do Conselho.
Após a posse, o primeiro desafio do COEDE, será iniciar os preparativos com vistas a realização das conferências municipais e a conferência estadual dos direito das pessoas com deficiência, que deverá acontecer até o final do mês de julho de 2012.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Oficina de Teatro do IPC

O IPC juntou quinze jovens cegos e com baixa visão numa Oficina de Teatro. 
A oficina tem como principal objetivo desenvolver as habilidades de interpretação para teatro e cinema dos alunos e ampliar a capacidade de orientação e mobilidade, bem como a de socialização dos jovens. Isso porque através das técnicas de teatro são ampliadas as chances de superação de comportamentos mais tímidos, muito comuns entre alunos provocados pela própria condição da deficiência visual. Os jovens tem entre 12 e 18 anos e são integrantes do Atendimento Educacional Especializado do Instituto. As aulas estão acontecendo no próprio Instituto Paranaense de Cegos todas as terças dos meses de outubro e novembro. A oficina que é gratuita, é  ministrada pelo Prof.º de Teatro Adriano Esturilho que é escritor, diretor e ator de peças de teatro e filmes e trabalha com teatro há mais de 10 anos. A oficina faz parte de um projeto financiado pela Fundação Cultural de Curitiba em parceria com a GRAFO Audiovisual, e conta com a orientação da Professora de Artes do IPC Diele Pedrozo.