terça-feira, 27 de setembro de 2016

Socializando

 No dia 19/09 os alunos das séries iniciais do ensino fundamental da Escola Professor Osny Macedo Saldanha realizaram uma atividade extraclasse acompanhados pelas professoras Regina e Evelise, para colocar em prática o trabalho desenvolvido em sala de aula.
   
 As professoras levaram os alunos até a Lanchonete Kharina do Batel, onde puderam verificar o desempenho das crianças na prática das brincadeiras no parque, bem como a socialização e a inclusão com as outras crianças que frequentavam o local naquele momento.

 Dentro das expectativas, houve uma boa receptividade por parte dos funcionários da lanchonete, bem como dos frequentadores do local e das crianças que compartilharam os brinquedos e fizeram amizades rapidamente.




segunda-feira, 19 de setembro de 2016

21 DE SETEMBRO: DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Enio Rodrigues da Rosa.
É Mestre em Educação e Professor da Rede Estadual de Ensino.

O dia 21 de setembro marca o início de uma das estações mais bonitas e alegres do ano. O colorido das flores representa o surgimento de vida nova, configurando-se num "renascimento", com novas sementes, novos frutos e a esperança de farta produção.
 O dia 21 de setembro foi escolhido como o "Dia Nacional de Luta" das pessoas com deficiência, justamente com a intenção de marcar também esta espécie de "renascimento" de uma nova vida, por conta da simbologia que o início da primavera representa.
 Então, para marcar o dia 21 de setembro de 2016, fiquei pensando o que fazer diante de duas situações bem objetivas: o atual processo eleitoral e também o atual processo de generalizada falta de interesse/dificuldade de mobilização coletiva em torno de temas e causas sociais, de conteúdo político reivindicatório, como são as questões envolvendo a concretização dos direitos humanos das pessoas com deficiência.
 Talvez, por falta mesmo de inspiração e por compreender que não temos novidades que justifique uma grande comemoração, decidi buscar na minha dissertação de mestrado, intitulada: "O trabalho das pessoas com deficiência e as relações sociais de produção capitalista: uma análise critica da política de cotas no Brasil" (2009), alguns fragmentos que escrevi sobre as lutas das pessoas com deficiência, lá no início da década e oitenta do século XX.
 Trata-se de alguns pontos históricos, de lutas e mobilizações sociais que aconteceram há mais de 35 anos e guardam muita relação com alguns dos poucos direitos que atualmente as pessoas com deficiência desfrutam, muitas vezes imaginando que eles caíram do céu ou brotaram do chão, como se pessoas não tivessem dedicado parte de suas vidas para que tais direitos fossem registrados na Constituição de 1988.
 Na dissertação, eu argumentei:
     Outro fator que também contribuiu para alavancar o movimento das pessoas com deficiência no Brasil foi a realização do Ano Internacional das Pessoas com Deficiência, com o lema "participação plena e igualdade", implementado em todo o mundo, em 1981. O Ano Internacional foi convocado pela ONU em 1976 e tinha como objetivo colocar em relevo a situação das pessoas com deficiência esperando conscientizar as nações para a necessidade de implementação de políticas que possibilitassem a inclusão social deste segmento. No período entre 1980 e 1983, quatro grandes Encontros Nacionais foram realizados pelas organizações das pessoas com deficiências físicas, pessoas cegas, surdas e o movimento dos hansenianos.

No primeiro Encontro, realizado em Brasília, em 1980, com aproximadamente 1000 participantes, "O lema principal era: "Participação plena e igualdade", com libertação da tutela do Estado e das instituições especializadas" (JANNUZZI, 2004, p. 182, grifo da autora).
Os outros três Encontros Nacionais foram realizados em 1981, 1982 e 1983, respectivamente, na cidade do Recife (Pernambuco), na cidade de Contagem (Minas Gerais) e na cidade de São Bernardo do Campo (em São Paulo). Esses três encontros foram organizados pela “Coalizão Nacional das Entidades das Pessoas com Deficiência”, criada durante a realização do primeiro Encontro. A Coalizão Nacional continuou organizando o movimento até que, em novo Encontro Nacional, realizado em 1983, em São Bernardo do Campo (São Paulo), decidiu-se pela extinção da Coalizão e pela criação das entidades nacionais por área de deficiência.
           Desta forma, em 1984 foram criadas a Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos (ONEDEF), a Federação Brasileira de Entidades de Cegos (FEBEC), a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS) e o Movimento de Reintegração dos Hansenianos (MORHAM) (JANNUZZI, 2004 e SASSAKI, 2003).
 Neste processo, além das reuniões e plenárias realizadas em ambientes fechados, algumas entidades de pessoas com deficiência também chegaram a promover atos e manifestações de rua como forma de denunciarem as precárias condições de acessibilidade, da falta de reabilitação, de trabalho e de outros problemas enfrentados pelos seus associados. Sassaki, citando Cândido Pinto de Melo, demonstra:
Em São Paulo, desde 1982, têm-se realizado manifestações  públicas, inicialmente na Praça da Sé e posteriormente na Av. Paulista e a última na Estação do Metrô. Deve-se registrar a  memorável manifestação de 1982 na Praça da Sé até o Centro  Cultural Vergueiro e que teve ampla repercussão entre os  portadores de deficiência e na sociedade, tendo em vista a grande cobertura da imprensa. (SASSAKI, 2003, p. 5).

          Em 1982, com o objetivo de avaliar o processo e os resultados das discussões nos Estados, a Comissão Nacional, as Comissões Estaduais e outras entidades de ou para pessoas com deficiência reuniram-se no Encontro Nacional realizado em Contagem (Minas Gerais), de 23 a 26 de março, de onde propostas para toda a década de 80 foram aprovadas. O Encontro chegou a algumas conclusões fundamentais para o prosseguimento dos trabalhos ao longo da década, entre as quais se destaca:
O trabalho, a educação e a saúde são direitos inalienáveis de odo ser humano e que quantas vezes são negados às pessoas portadoras de deficiências, pela insistência de muitos em conceitos obsoletos,  ultrapassados e claramente preconceituosos; [...] Os legisladores  devem estar atentos para que as pessoas ditas deficientes usufruam  dos mesmos direitos assegurados aos demais cidadãos [...].  (SILVA, 1987, p. 341)

           Com base nisso, recomendou-se:                     
O desenvolvimento de esforços para a adequação dos cursos profissionalizantes existentes e a criação de outros, ao mesmo tempo em que se intensifiquem não só a conscientização o empresariado como também trabalhos integrados para o encaminhamento a empregos condizentes, as pessoas portadoras dos vários tipos de deficiências; [...] Gestão junto ao poder legislativo para a elaboração de novos projetos de lei visando eliminar a discriminação de que ainda são vítimas as pessoas ditas deficientes. (SILVA, 1987, p. 342).

Diante dessas prioridades elencadas nos Encontros, todas as expectativas do movimento das pessoas com deficiência estavam voltadas à Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 e instalada em 1987, como o rescaldo do acordo das elites que deu origem à "Nova República", que resultou de um pacto tramado pelas elites liberais e pelas forças conservadoras do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A convocação da Assembleia Nacional Constituinte tanto pode ser interpretada como uma conquista que resultou das pressões exercidas pelas forças sociais populares mobilizadas nas praças e nas ruas, como também pode perfeitamente ser considerada uma vitória das forças sociais conservadoras, que sempre sonharam com esta forma suave de transição. Na interpretação de Florestan Fernandes,
[...] isso queria dizer, simplesmente, que a ditadura não seria desmantelada e que ela serviria de guia a uma democratização sui generis, que sairia das entranhas do regime, como sangue do seu sangue. Os militares, desde Geisel e principalmente sob Figueiredo, sempre sonharam com essa forma de transição, que convertia o Brasil em uma imensa bacia de Pilatos. (1986, p. 20).

           Em outro fragmento de minha dissertação, destaquei as palavras de Cândido Pinto de Melo, um combativo militante do movimento das pessoas com deficiência. Segundo algumas informações, a proposta do "Dia Nacional de Luta", teria sido dele.

          De acordo com Cândido Pinto de Melo:
[...] destaque-se o trabalho [do movimento de deficientes] na  elaboração da Constituição Federal, com reuniões para tirar propostas que depois foram encaminhadas aos parlamentares,  mobilizações através assinatura para apresentação de emendas  populares e a presença marcante de São Paulo em Brasília para  discutir e debater nas subcomissões, pressionando parlamentares  para a aprovação de nossos interesses. O mesmo processo se deu   na elaboração da Constituição Estadual (em cada Estado) e da Lei  Orgânica (em diversos Municípios). (apud FIGUEIRA, 2008, p. 34).

  De fato, como relativamente demonstrado nesses poucos fragmentos, fica claro que os direitos são sempre o resultado de lutas políticas e sociais, travadas de forma coletivas por grupos e segmentos com interesses comuns. Este foi e continua sendo até hoje, o caso das pessoas com deficiência, não obstante o enfraquecimento de nossa representatividade e força política nos últimos anos.
 Hoje, passando em revista as pautas e as reivindicações levantadas lá no início da década de oitenta do século XX e buscando um paralelo com as pautas e as reivindicações dos dias atuais, constatamos que elas são praticamente as mesmas, não obstante mais de 35 anos já tenham se passado.
 Portanto, na minha modesta interpretação, o movimento das pessoas com deficiência chega no "Dia Nacional de Luta" de 2016, com pouco a comemorar e muito a temer. A expressão “temer” não é necessariamente um trocadilho com o nome do atual presidente. Embora o objetivo inicial não tenha sido precisamente este, particularmente, eu temo o Temer e as forças conservadoras que junto com ele conseguiram tomar o poder pelas vias indiretas, porque de acordo com as primeiras iniciativas e outras já anunciadas, é o que melhor traduz a tese de Adam Smith, expressa nas palavras de Erus Grau: "Daí a brusca quanto verdadeira assertiva de Adam Smith (1952/311): do "governo", o verdadeiro fim é defender os ricos contra os pobres". (GRAU, 1998, p.118, grifos do autor).
 Honestamente, não acho que governo algum existe para proteger os pobres. Pelo menos não é isso que a história recente tem demonstrado, sobretudo no Brasil. Nem mesmo o governo do PT, logo no início do governo Lula teve este propósito. Aliás, muito pelo contrario, diga-se a verdade. O que o governo Lula fez com os programas sociais, foi dividir um pouco da renda de uma parcela da então chamada classe média com os mais pobres. No outro extremo, a concentração de renda entre os mais ricos só aumentou (os banqueiros que o digam).
 Entretanto, estratégias programáticas e ações pontuais de governos poderão ser mais ou menos perversas, mais ou menos “sangrentas”, em relação aos direitos dos trabalhadores
e aos direitos de segmentos sociais mais vulneráveis, historicamente excluídos e marginalizados pelo conjunto da sociedade e pelos próprios governos.
 Em relação às pessoas com deficiência e a outros movimentos também excluídos, sou bastante pessimista e vejo dias sombrios com as medidas já tomadas pelo governo do Presidente Temer. O "Deus mercado" exige oferendas com muito sangue e o governo de Temer e seus aliados, estão dispostos a fazer sangrar o máximo para saciar os desejos insaciáveis dos "investidores" vorazes em busca de altos lucros.
 Muitas pessoas com deficiência já estão sentido a navalha cortar na própria carne. O governo já disse que pretende arrancar somente do “couro” das pessoas com deficiência,
mais de 7 bilhões de reais, com a revisão das aposentadorias por invalidez, com os auxílios doenças e com o BPC. Para atingir tal meta, o governo já mudou a legislação, fez acordo com os médicos peritos e nega os avanços conquistados com uma nova metodologia de avaliação da deficiência, prevista no parágrafo primeiro do Artigo N 2 da Lei Brasileira da Inclusão -- Lei N. 13.146 de 2015.
 Deixo claro que não sou contra a revisão desses benefícios, desde que a intenção fosse realmente rever, corrigir equívocos e eventuais distorções. Se este fosse realmente o propósito, a meta não deveria ser economizar 7 bilhões a qualquer custo, prejudicando pessoas que não contam com outra fonte de renda a não ser o mísero provento do INSS. É a velha tese do “bode”, utilizada para justificar e encobrir os verdadeiros e reais interesses que estão em jogo.
             Vejo que os mesmos médicos peritos do INSS, que com suas avaliações clinicas tornaram milhões de pessoas em pessoas inválidas, agora, para justificar os R$ 60,00 extras por consulta e demonstrar produtividade, muito provavelmente vão declarar que essas pessoas já não são mais inválidas, porque o "milagre" aconteceu e elas já poderão retornar ao trabalho. Mas, onde está o trabalho para as pessoas com deficiência, se até mesmo os governos e as empresas negam este direito quando constantemente descumprem a legislação?
 Neste processo, um dado em particular me chama a atenção: vimos linhas antes nas palavras de Florestan Fernandes, a participação da ala mais conservadora do PMDB, na transição da "Ditadura" para o processo de democratização. Se eu conto, do início da década de oitenta, do século passado, até agora (2016), são mais de 35 anos.
 Durante esses 35 anos, eu não vi nenhuma vez o PMDB na oposição, no governo federal. Depois dos seis anos do Sarney, não teve Presidente da República que não precisou do PMDB, assim como o "velho PMDB de guerra" nunca esteve fora do poder central.
 Agindo ora no centro do poder e ora na periferia, nos bastidores do poder, o PMDB vai completar quatro décadas sem que nunca estivesse fora do comando da nação por nenhum instante. Desta forma, assim como foi útil aos interesses do capital nacional e internacional lá no início da redemocratização, mais uma vez o velho PMDB se presta ao mesmo serviço, na defesa dos interesses do capital nacional e internacional.
 Como para os liberais mais radicais os pobres e as coisas da pobreza, devem ser objeto da filantropia, com as quais eles estão comprometidos por meio das obras de caridade, resulta disso um desmantelamento das políticas públicas compreendidas enquanto direito e responsabilidade direta do Estado.
Como para aqueles liberais mais radicais, alguns deles, inclusive no comando de políticas chaves no governo de Temer, os direitos humanos só servem para proteger os criminosos, por certo, haverá um retrocesso nos poucos avanços que havíamos conquistado no campo desses direitos na última década.
 Estamos diante do retorno do chamado Estado mínimo. Mínimo para os pobres, mas máximo para os ricos, diga-se a verdade. A revisão dos benefícios, a reforma da Previdência, a reforma trabalhista, a entrega do petróleo e as privatizações, atendem os interesses dos ricos e não dos pobres.
 Por esses e tantos outros motivos que não explorei neste breve escrito, eu compreendo que devemos celebrar o "Dia Nacional de Luta", como um momento de reflexão critica sobre o futuro dos direitos das pessoas com deficiência.
 Quando falo no futuro, estou precisamente tratando da concretização desses direitos, como eles são efetivados na prática, porque os direitos só podem fazer a diferença na vida das pessoas quando eles aparecem de forma concreta nas ações das políticas públicas.
 Infelizmente, se com o governo anterior isso já vinha acontecendo de forma muito lenta, fico imaginando (e "Temendo") como será isso doravante, com um governo muito menos comprometido com as pautas populares.
          Todas as referências citadas encontram-se na minha dissertação:
ROSA, Enio Rodrigues da. “O trabalho das pessoas com deficiência e as relações sociais de  produção capitalista: uma análise crítica da política de cotas no Brasil “. Dissertação de mestrado. Cascavel, PR : [s..], 2009. 246 f.


segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Família na Escola | 2016

No último sábado do mês de agosto, dia 27, a Escola Professor Osny Macedo Saldanha promoveu o dia da “Família na Escola” com os alunos do Ensino Fundamental e do Atendimento Educacional Especializado.

Descrição: Alunos e familiares sentados no auditório do IPC

As atividades tiveram início com uma apresentação de músicas tocadas e cantadas pelos alunos adolescentes que também aproveitaram o momento da reunião familiar para homenagear seus pais pela passagem do seu dia.


Descrição: Alunos sentados em pufes retangulares coloridos se apresentam para os pais e a família que estão na plateia. 

Foram feitas oficinas de trabalhos manuais onde pais, mães, alunos e todos os familiares confeccionaram capinhas para celular, imãs de geladeira, origamis e o risque e rabisque que pode ser utilizado para desenhar, rabiscar e também para recados.












Descrição: Crianças e adultos ao redor de uma grande mesa branca. Sob a mesa muitos papéis coloridos.



Houve momentos descontraídos onde formou-se rodas de canto e alguns alunos aproveitaram para tocar seus instrumentos.







Descrição: Familiares apreciam a apresentação musical dos alunos

Devido às proximidades com as Paralimpíadas foram feitas atividades que envolveram explicações práticas de algumas técnicas de judô, de atletismo (arremessos e lançamentos) e corrida de 100 metros rasos.



Descrição: Adultos e crianças praticam e treinam judô com o professor








As atividades foram encerradas com um piquenique na quadra.






Alunos, familiares reunidos na quadra de esportes aproveitando um cachorro-quente acompanhado de refrigerante.